Mulher chamada de feia no
Orkut ganha indenização de R$ 5.000

Comunidade na rede social tinha conteúdo pejorativo sobre a internauta

A Justiça de Minas Gerais condenou o Google a pagar R$ 5.100 a uma mulher

 vítima de uma comunidade ofensiva no Orkut, rede social que pertence à empresa. 

A página tinha o título "Mais feia que [nome da vítima]? Duvido" e uma foto dela.

A relatora do recurso, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, disse que,

 se o Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários,

 a empresa é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva na cadeia 

do serviço com defeito ou falha".

– Entendo que é do Google a culpa pelas publicações pejorativas contra A.

 veiculadas no site, uma vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar

 tais publicações depreciativas à imagem das pessoas.

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha concordaram 

com a relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100.

De acordo com o processo, a internauta afirmou que, ao acessar sua conta,

 em abril de 2007, deparou-se com a comunidade "Mais feia que

 [nome da vítima]? Duvido", que continha sua foto e textos ofensivos,

 como: "quando Deus criou a feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!";

 "não sei como ela consegue c axar bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, 

nem keria sair na rua!!!" (sic).

Ela tirou uma cópia da página e levou-a até a Delegacia Especializada

 de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife),

 em Minas Gerais, onde foi orientada a enviar e-mail para o

 site de relacionamento solicitando que a página fosse retirada do ar.

 Após alguns dias, ela observou que a página não havia sido retirada.

Em sua defesa, o Google disse que "o Orkut não exerce controle preventivo

 ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades

 criadas pelos usuários e não tem responsabilidade pelos fatos alegados pela vítima,

 por não ter criado a página".