UFPE terá que conceder bônus na nota para alunos de todo o País
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi obrigada a ampliar o benefício do programa de inclusão social aos alunos de todo o País que estudaram em escolas públicas estaduais e municipais. O bônus de 10% na nota era concedido apenas para feras que estudaram em Pernambuco. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu medida liminar na Justiça, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
De acordo com a decisão, a UFPE deve conceder o incentivo de 10% na pontuação final de classificação aos candidatos que cursaram os três anos do ensino médio exclusamente em escolas municipais ou estaduais de qualquer cidade do País.
O desembargado federal Edilson Pereira Nobre Júnior concordou com os argumentos do MPF e ressaltou que "as políticas públicas de inclusão social não devem e não podem criar obstáculos de cunho essencialmente territorial, para obstaculizar o acesso de estudantes egressos de escolas públicas de outras unidades federativas."
De acordo com a decisão, a UFPE deve conceder o incentivo de 10% na pontuação final de classificação aos candidatos que cursaram os três anos do ensino médio exclusamente em escolas municipais ou estaduais de qualquer cidade do País.
O desembargado federal Edilson Pereira Nobre Júnior concordou com os argumentos do MPF e ressaltou que "as políticas públicas de inclusão social não devem e não podem criar obstáculos de cunho essencialmente territorial, para obstaculizar o acesso de estudantes egressos de escolas públicas de outras unidades federativas."
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