Quase 40% dos candidatos do RN não prestaram contas
Publicado em 03.11.2010
O prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral foi ignorado por 177 candidatos do Rio Grande do Norte. Dos 468 pedidos de registro de candidatura, apenas 291 candidatos entregaram a prestação de contas - quase 40% dos que pleitearam cargos eletivos estão em débito com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, todos os eleitos já apresentam as contas.
Entre os políticos que ainda não entregaram a prestação de contas estão a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que tentou uma vaga para o Senado, e o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputou a reeleição. A partir de agora, a corte eleitoral fará a distribuição para os juízes do processo das prestações de contas de todos os candidatos. Mesmo aqueles que tiveram o registro indeferido são obrigados a apresentar as contas referente ao período em que estiveram na disputa.
Os devedores da prestação de contas serão notificados para, no prazo de 72 horas, entregar a documentação. No entanto, por terem descumprido a determinação da legislação já são considerados devedores da Justiça Eleitoral, o que implica em, por exemplo, não poder emitir passaporte. A situação é regularizada caso atendam ao prazo de 72 horas.
Se mesmo com a notificação os candidatos persistirem no débito, eles serão considerados devedores durante todo período do mandato ao qual pleiteavam e, com isso, não poderão disputar eleição nesse período.
Entre os políticos que ainda não entregaram a prestação de contas estão a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que tentou uma vaga para o Senado, e o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputou a reeleição. A partir de agora, a corte eleitoral fará a distribuição para os juízes do processo das prestações de contas de todos os candidatos. Mesmo aqueles que tiveram o registro indeferido são obrigados a apresentar as contas referente ao período em que estiveram na disputa.
Os devedores da prestação de contas serão notificados para, no prazo de 72 horas, entregar a documentação. No entanto, por terem descumprido a determinação da legislação já são considerados devedores da Justiça Eleitoral, o que implica em, por exemplo, não poder emitir passaporte. A situação é regularizada caso atendam ao prazo de 72 horas.
Se mesmo com a notificação os candidatos persistirem no débito, eles serão considerados devedores durante todo período do mandato ao qual pleiteavam e, com isso, não poderão disputar eleição nesse período.
Fonte: Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário